Livro | Direitos sociais dos servidores públicos (2016)

Direitos sociais dos servidores público: estudos em homenagem aos 10 anos do CNASP

Esta é uma obra comemorativa aos 10 anos de fundação do CNASP (Coletivo Nacional dos Advogados dos Servidores Públicos). Optamos por festejar esta data da forma que mais representa a razão de ser do nosso coletivo e que motivou sua criação num agradável fi nal de semana na mágica ilha de Florianópolis em 2006: socializando o conhecimento e a experiência adquiridos na defesa do trabalhador do setor público.

O CNASP é um coletivo fechado, sem fi ns lucrativos, composto por escritórios de advocacia dedicados à causa dos servidores públicos, com ênfase na esfera federal. Temos como objetivo contribuir para um permanente debate democrático de questões teóricas e aprimoramento da atuação jurídica nos interesses do funcionalismo público, seja na esfera individual ou coletiva e no papel do servidor na construção de um Estado realmente distribuidor de justiça social.

A atuação do CNASP se dá através de seus Grupos de Trabalho e dos eventos por eles promovidos, alguns abertos ao público, outros restritos a seus membros e/ou convidados. Atualmente o CNASP conta com diversos grupos de trabalho com ênfase na educação pública; previdência; saúde e segurança do trabalhador; negociação coletiva e greve; jurisprudência; e direitos das minorias.

Ao longo desta primeira década nosso coletivo cresceu. Aquela meia dúzia de escritórios triplicou, o que nos permitiu alçar voos mais altos, muitas vezes com a valiosa parceria de diversas entidades de classe, órgãos públicos e instituições de ensino. Citamos algumas destas atividades merecedoras de destaque:

  • Seminário Organização sindical no setor público;
  • Reuniões técnicas para debater a aposentadoria especial no setor público;
  • Acompanhamento da edição da Súmula Vinculante 33 sobre aposentadoria especial no setor público;
  • Reuniões técnicas para debater a aposentadoria de pessoas com deficiência;
  • Propositura de Mandados de Injunção coletivos e outras medidas judiciais;
  • Seminários sobre Assédio Moral no setor público (em Curitiba e Porto Alegre);
  • Co-patrocínio do III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho (Florianópolis, 2015);
  • Publicações sobre Greve no Serviço Público e Aposentadoria especial;
  • Co-organização e co-publicação de duas edições da obra "Estado, Poder e assédio: relações e trabalho na administração pública.". (Curitiba, Kairós edições, 2015).

Nestes 10 anos, rodamos muitos estados, conhecemos rincões distantes e vivenciamos de perto as diferenças regionais, as quais muitas vezes se manifestam inclusive nas práticas forenses, perfi s de julgadores, sindicalistas e ativistas sociais e demais operadores jurídicos. Conseguimos unir o prazer do trabalho com o prazer da conversa alegre, e de viagens e experiências até então inimagináveis, desde uma paisagem paradisíaca dos lençóis maranhenses, invernos rigorosos sulistas, até uma calorosa acolhida num distante seringal do Acre.

Mais do que tudo, trabalhamos muito sem jamais deixar de lado outras características que muito nos orgulham: a fraternidade, o bom humor, e a visão compartilhada por todos nós de que a advocacia engajada pode ser feita com uma linguagem que nos aproxima de nossos clientes, pois, assim, como eles, somos
trabalhadores do direito.

Obrigado a todos e boa leitura.